A empresa Yahoo do Brasil não pode ser obrigada a retirar fotos publicadas em sites pornográficos de terceiros. Nessa quarta-feira (13/1), a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) publicou resolução que traça metas para serem cumpridas até 2014. No planejamento estratégico, está prevista a
Nos dias 18, 19 e 20 deste mês, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba faz treinamentos de advogados inscritos para utilizar o Sistema de
O advogado Júlio Cavalcante Fortes foi condenado pela 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude e Sucessões de Minaçu, interior de Goiás, a pagar R$ 100 mil ao promotor de
A revista eletrônica Consultor Jurídico resolveu aplicar sua tecnologia de levantamento de informações úteis para ajudar o advogado que quer informações estratégicas para melhorar sua performance. Diariamente, um grupo de
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que teve seu nome mencionado em comunidade do Orkut com conteúdo ofensivo a sua imagem e honra. Embora não
Os provedores não podem ser responsabilizados pelo conteúdo das mensagens armazenadas ou enviadas por e-mail pelos usuários, pois este controle importaria em violação da privacidade. Foi com este entendimento que
Fotógrafos americanos estão pressionando as principais editoras de revistas dos Estados Unidos para que estas, ao publicarem suas fotos comprometam-se a divulgar se a imagem foi, ou não, alterada via
Advogados inscritos em seccionais de outros estados que não o Rio de Janeiro não terão problemas ao se cadastrar no processo eletrônico da Justiça Federal fluminense. A informação, enviada por
A partir de segunda-feira (11/1), a 1ª Vara Federal de Magé e a 1ª Vara Federal de Itaboraí, ambas no estado do Rio de Janeiro, serão transformadas em varas eletrônicas.