Uma mulher moradora de North Side Uptown, em Chicago, está sendo processada por postar no microblog Twitter uma declaração contra a empresa que administra o prédio onde ela mora. A
A Justiça Federal do Distrito Federal negou o pedido da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) para anular parte da Portaria 24/09, que trata dos serviços de televisão pública digital. A
Em nenhuma outra profissão o domínio das novas tecnologias se tornou tão essencial para o sucesso como na advocacia. A questão é que, diferente de matérias como Direito Civil ou
O que durava de cinco a oito meses agora poderá ser feito em alguns minutos. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugurou, nesta segunda-feira (27/7), a sala de
Os Direitos Humanos podem ser estendidos à tributação, tema incipiente, mas que começa a ser objeto de reflexão no Brasil. Por Direitos Humanos temos a concepção jurídico-filosófica que privilegia o
Enquanto o primeiro grau da Justiça Federal diminui a marcha e acumula processos nas estantes, os tribunais apertam o passo e já começam a dar conta do estoque de recursos.
Checar e-mails o tempo todo, cronometrar quanto tempo gasta no telefone com cada cliente, consultar processos e legislação enquanto está parado no trânsito. Essas são algumas das facilidades oferecidas pelos smartphones
O Twitter, espécie de microblog e rede de relacionamentos na internet, caiu no gosto da comunidade jurídica e política. Órgãos do governo, advogados e parlamentares aderiram à rede para dar publicidade
Depois de alguns anos disputando com uma empresa espanhola o domínio na internet que leva seu nome, a empresa brasileira Mundial S.A. conseguiu que a Corte de Barcelona, na Espanha,
Embora ainda se discuta uma nova legislação para regulamentar os crimes na internet, hoje já se sabe que as regras atuais valem tanto para o mundo real como para o