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O projeto do Superior Tribunal de Justiça de acabar com o processo em papel ganhará, na segunda-feira (27/7), mais uma adesão. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará
Um estudante deve indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compartilhado com alunos e professores. A 13ª Câmara Cível do Tribunal
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal tem recebido inúmeros pedidos de entidades que querem atuar como amicus curiae na ação que questiona a constitucionalidade do sistema pipeline de patente.
Até o final de 2009, o Superior Tribunal de Justiça terá julgado mais de três milhões de processos. Em 20 anos de existência, a corte decidiu exatamente 2.974.826 ações. Neste
O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, ainda em fase de teste, o uso de e-mail para acelerar a tramitação de Habeas Corpus. O primeiro HC online foi relatado, nesta
O Judiciário de Rondônia está expandindo o Processo Judicial Digital (Projudi) por todas as comarcas do estado. O sistema proporciona o acesso imediato aos processos, promete acabar com a burocracia
[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo, deste domingo (12/7)] A abertura da internet para as campanhas eleitorais, o item mais importante do projeto de reforma da legislação aprovado
Os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo informam sobre a demissão da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira. O motivo seria o
A convergência tecnológica, quando o telefone celular, por exemplo, deixa de ser apenas um instrumento para fazer ligações e passa a ser usado para acessar e-mails e internet, jogos e
[Editorial da Folha de S.Paulo deste sábado (11/7)] A evolução tecnológica e a emergência de fortes interesses privados tornaram desafiadora a missão do Estado de assegurar à sociedade serviços de telefonia