O Ministério Público do Trabalho resolveu mover Ação Civil Pública contra o SBT em que pede indenização de R$ 1 milhão. O valor, se concedido pela Justiça, deve ser revertido
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles Augusto da Cunha a pagar R$ 55,2 mil de indenização
O teletrabalho é, a rigor, fruto da moderna tecnologia, tendo começado a difundir-se na década de 80, embora em meados dos anos 70 já se cogitasse o assunto. Distingue-se do
A Receita Federal do Brasil está prestes a colocar no ar um sistema de agendamento eletrônico que permitirá aos contribuintes escolher, pela internet, a hora, a data e o local
No próximo dia 8 de junho, ocorre a primeira distribuição de processos eletrônicos no Superior Tribunal de Justiça. O portal do tribunal na internet passa a oferecer a sala e-STJ,
Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5) aponta que são cada vez mais frequentes os processos contra blogueiros dos EUA em consequência de vários tipos de ilícitos
O suplente de vereador que instalou em seu carro um equipamento que escondia as placas para burlar a fiscalização foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O acórdão
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se para comprovar que o uso de um programa de computação é legal, o usuário precisa exibir o contrato de
SpaccaO Estado não pode abrir mão das interceptações telefônicas, mas elas só devem ser usadas em casos de crimes específicos e quando outras provas já foram colhidas. Suas transcrições devem ser feitas
