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Um dia depois de a Grécia ter proibido no país os serviços do Google Street View, que permite cenas detalhadas, com imagens de pessoas nas ruas das grandes cidades, o
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu nesta segunda-feira (11/5) Inquérito Civil Público para investigar se as mudanças feitas na biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de São
Uma autarquia grega, criada para garantir liberdades individuais, proibiu a empresa Google de instalar naquele país sua ferramenta Google Street View. A Autoridade Grega de Proteção a Dados, conhecida como
A crise do Judiciário tem solução. Os juízes de primeira instância que ainda não sentiram os efeitos das Súmulas Vinculantes, da Repercussão Geral e da Lei de Recursos Repetitivos —
Nos Estados Unidos, a pessoa que tem a conversa interceptada durante uma investigação é informada posteriormente ainda que não seja investigada. A informação foi dada pelo procurador da Divisão de
O crime de racismo praticado por meio de mensagens publicadas na mesma comunidade da internet deve ser processado em um mesmo juízo. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça,
O artigo 37 da Constituição Federal determina que a administração pública direta e indireta deve obedecer aos princípios da moralidade e eficiência, in verbis: “Art. 37. A administração pública direta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, firmou parceria com o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um jovem, de 21 anos, por incitação a “discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional” no Orkut,