Os pagamentos de execução fiscal devem ser feitos, prioritariamente, em dinheiro e por meio de penhora on-line. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter a condenação
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 516, que regulamenta as citações, intimações e notificações das partes, juízes e advogados pelo sistema eletrônico E-CNJ. Para os que ainda não
[Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (2/5) da Folha de S.Paulo] Fui um dos incentivadores da TV Justiça. É que entendia e entendo que a televisão pode prestar bons
[Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (2/1) da Folha de S.Paulo] A recente troca de gentilezas entre dois ministros numa sessão pública do Supremo Tribunal Federal deflagrou um conjunto
O Conselho Nacional de Justiça vai começar a mandar todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogados pelo sistema eletrônico E-CNJ. A determinação está na Portaria 516
A partir de 1º de junho de 2009, será implantado um sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis, denominado Penhora Online, no Tribunal de Justiça de São
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o técnico em informática e o engenheiro naval, ambos de 57 anos, pelo crime de distribuição de vídeos e imagens de pornografia
A Google Brasil terá de retirar todas as fotos de uma mulher nua que teve sua imagem captada por uma webcam e, posteriormente, publicada no site de relacionamentos Orkut por
Ordem ilegal não se cumpre. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus preventivo para uma gerente da Brasil Telecom que se negou a cumprir
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo defende o controle externo do Judiciário. Afirma que nos últimos tempos aumentou o número de juízes plantonistas “que exorbitam de suas