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Em uma das primeiras decisões conhecidas sobre o assunto, a Justiça obrigou um site de buscas a alterar seus resultados em relação ao nome de uma pessoa, ao entender que
Uma decisão judicial mantém fora do ar, por tempo indeterminado, o site Última Hora News, de Campo Grande. A determinação foi feita pela 15ª Vara Cível em uma ação movida
Em depoimento à Corregedoria da Polícia Federal, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, disse que não sabia que agentes colaboraram com o delegado Protógenes Queiroz no Rio
O presidente da seccional da OAB em Pernambuco, Jaime Jemil Asfora Filho, encaminhou documento ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo Alves, pedindo que sejam suspensos
O processo eletrônico está próximo de se tornar realidade no Brasil. Até o final do ano, na Justiça do Trabalho e no Superior Tribunal de Justiça todos os processos poderão
Um encontro da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann), realizado no início deste mês na Cidade do México, reuniu pessoas de todo mundo para discutir sobre
O Laudo 6.160, do Núcleo de Criminalística da Polícia Federal, revelou conteúdo de uma conversa encontrada nos arquivos do delegado Protógenes Queiroz. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal de Uberaba (MG), Alexandre Henry Alves, condenou a oito anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, um homem acusado de divulgar imagens
O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha e é investigado por irregularidades durante a sua atuação no caso, prometeu, em palestra para universitários de Goiânia,
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha informou aos integrantes da mesa diretora da Câmara dos Deputados que, até setembro, todos os processos recebidos pelo STJ