O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vai estender o modelo de processo virtual para todas as Varas de Execução Fiscal durante este ano. Baseado no
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinou portaria que cria o Grupo Volante do CNJ. Esse grupo de apoio vai trabalhar
É necessário indicar o site da internet de onde foi extraído o inteiro teor de acórdão para comprovação de divergência jurisprudencial na apresentação de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.
É indiferente a localização de provedor de acesso à internet para determinar a competência para julgar caso de publicação de imagens de pornografia infantil. O entendimento é da 3ª Seção
Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil O ministro Rider de Brito (foto), que acaba de deixar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, deixa a corte em março. Ele vai usar a licença-prêmio
A Justiça do Distrito Federal foi a que mais investiu em estrutura para atender à população em 2007. Do total de R$ 8,1 bilhões gastos pelo governo distrital, R$ 1
A Justiça, além de lenta e cara, se deixa influenciar pela imprensa, empresários e políticos e beneficia alguns setores. Esta é a imagem do Judiciário desenhada por 1,2 mil brasileiros
O Ministério Público Federal em Tocantins entrou, nesta sexta-feira (20/2), com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, contra decisão da Justiça Federal, que havia declarado não ter
Sob o título “Casa cheia: TJ-SP planeja criar mais 130 cargos de desembargador” (Revista Consultor Jurídico — www.conjur.com.br — de 7 de janeiro de 2009), o repórter Fernando Porfírio analisa
Recentemente, foi publicado um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, pouco divulgado, que pode nos trazer algumas conseqüências danosas para o prosseguimento da internet no Brasil, no estágio