Para brasileiro, o Poder Judiciário é lento, caro e parcial

Os advogados em décimo segundo, por que será?

Tinha que fazer uma pesquisa de popularidade do Gilmar Mendes.

Como medir a satisfação ou colher a opinião de alguém sobre um assunto qualquer sem que a pessoa entrevistada tenha conhecimento do tema?
Essa indagação lembra-me um famoso diálogo entre Robespiere e Danton, durante os anos da Revolução Francesa, em que o segundo afirma ao primeiro que não pode haver verdadeira liberdade de expressão nem contentamento quando não se conhecem todas as opções para decidir qual escolher. Em outras palavras, a verdadeira liberdade de escolha, domínio no qual está compreendido o direito de opinar, porque a opinião não passa de uma escolha entre várias que aspiram ao convencimento, do conhecimento de todas as possibilidades. Isso conduz à ilação que a liberdade, num cenário cultural, está subordinada à extensão da educação e do conhecimento que se tem das instituições.
Como pode alguém dizer-se satisfeito com a Justiça sem conhecer os parâmetros teóricos que entram na construção de seus alicerces? Toda opinião aí estará mal-formada. Não passará da impressão sob uma única perspectiva: a da própria pessoa, imersa no oceano do egoísmo de seus interesses mais amesquinhados com exclusão de todo o resto que lhe é desconhecido.
Por essa razão, a pesquisa ora publicada deve ser analisada «cum grano salis». Não se pode atribuir-lhe importância proeminente, porque na sua base falta um elemento essencial: a investigação do grau de conhecimento que as pessoas têm sobre a matéria, o cotejo desse conhecimento com suas expectativas, distinguindo entre as racionais e as emocionais, bem assim com as projeções que fariam caso tivessem condições para tanto.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

No meu comentário abaixo, onde se lê: "... convencimento, do conhecimento de todas as possibilidades", leia-se: "...convencimento, depende do conhecimento de todas as possibilidades."

Conjur, o dever de informar corretamente não pode ser menor do que a ideologia.
A pesquisa apontou 72% de aprovação para a Polícia Federal, e 63% para o MP.
A verdade, ainda que incômoda, deve prevalecer sobre a parcialidade que cega.

Além de ser o título de um excelente filme, é a síntese do sentimento da sociedade. Ou, mais precisamente, do que a sociedade acha exatamente faltar na noção de justiça.
Tentar desqualificar a pesquisa é atirar no mensageiro. Achar que só quem conhece a "justiça" pode opinar, é a mesma coisa que acreditar que só um nutricionista poderia dizer o que é gostoso ou não.
Do mesmo modo que um "jurista" só pode dizer o que é legal ou não, o nutricionista só pode dizer o que é nutritivo ou não. A justiça é uma noção muito acima do tacanho direito positivo. Quem diz o que é justo ou não é quem vivencia os efeitos na pele, da mesma forma que quem diz o que é gostoso ou não é aquele que estuda o alimento, mas sim aquele que o come.
Os "juristas" podem continuar a espernear e tentar nos convencer de que a justiça tupiniquim é justa, mas terão o mesmo sucesso do nutricionista que defende as delícias do jiló.
Enquanto instituições como o MP, a PF e algumas esferas do Judiciário tentam unir o gosto ao valor nutritivo, apresentando aos jurisdicionados uma justiça mais palatável, caminham os advogados positivistas e o STF, adeptos do "ao-pé-da-letra-quando-convém", para nos enfiar guela abaixo o gosto amargo das interpretações que enjoam a sociedade.
Já enchemos o prato de salada, com as mais amargas folhas. Resta saber quando poderemos provar, ao menos, a cereja do bolo...

Além de ser o título de um excelente filme, é a síntese do sentimento da sociedade. Ou, mais precisamente, do que a sociedade acha exatamente faltar na noção de justiça.
Tentar desqualificar a pesquisa é atirar no mensageiro. Achar que só quem conhece a "justiça" pode opinar, é a mesma coisa que acreditar que só um nutricionista poderia dizer o que é gostoso ou não.
Do mesmo modo que um "jurista" só pode dizer o que é legal ou não, o nutricionista só pode dizer o que é nutritivo ou não. A justiça é uma noção muito acima do tacanho direito positivo. Quem diz o que é justo ou não é quem vivencia os efeitos na pele, da mesma forma que quem diz o que é gostoso ou não é aquele que estuda o alimento, mas sim aquele que o come.
Os "juristas" podem continuar a espernear e tentar nos convencer de que a justiça tupiniquim é justa, mas terão o mesmo sucesso do nutricionista que defende as delícias do jiló.
Enquanto instituições como o MP, a PF e algumas esferas do Judiciário tentam unir o gosto ao valor nutritivo, apresentando aos jurisdicionados uma justiça mais palatável, caminham os advogados positivistas e o STF, adeptos do "ao-pé-da-letra-quando-convém", para nos enfiar guela abaixo o gosto amargo das interpretações que enjoam a sociedade.
Já enchemos o prato de salada, com as mais amargas folhas. Resta saber quando poderemos provar, ao menos, a cereja do bolo...

Antigamente, as Instituições, como a FVG, eram independentes e não se sumetiam nem serviam a nenhum governo ! ! !

Antigamente, as Instituições, como a FGV, eram independentes e não se submetiam nem serviam a nenhum governo ! ! !

O principal ponto desta pesquisa é lançar uma constatação sobre a importância de mirar a qualidade não apenas dos serviços do Poder Judiciário, como também dos advogados.
Como juiz, sinto-me testemunhando um dos momentos mais difíceis e desanimadores para o exercício da minha profissão. Atravessamos uma fase que lembra a fábula do pai, do filho e do burro a caminho da cidade, em que, se formos querer agradar a todos, cairemos da ponte com animal e tudo. Em contrapartida, somos privados de diversos recursos que fariam a Justiça caminhar mais segura e com rapidez, sem perspectivas de melhoras. Para completar, existe um movimento de reportagens usualmente em busca de decisões infelizes (algumas absurdas, recomheço) de colegas, gerando comentários que generalizam a capacidade e a boa vontade de todos nós, em razão de uma minoria.
Mesmo assim, com toda esta campanha subliminar (quando não explícita), os juízes ainda contam com a confiança de 67 % da população. Já os advogados recebem desconfiança de mais da metade dos entrevistados. No mínimo, é algo a se pensar. Por que isso acontece? Temos excelentes, ótimos e bons advogados, mas representam quantos, na totalidade? Mais que isso: até que ponto a OAB exige aprimoramento de seus membros?
Os acontecimentos recentes revelam, a meu ver, uma confusão de metas. Defendem, arduamente, o direito de advogados serem recebidos para conversar com o juiz sobre os autos, mas o que dizer do dever de peticionarem com clareza e talento, para que não precisem destas conversas? Podem estar certos que, se fizerem o mesmo esforço jornalístico que realizam atrás de sentenças ruins, encontrarão um volume inacreditavelmente maior de peças preocupantes.
Em suma: não é só o juiz que tem que ser autocrítico.

Não há mais dúvida de que o Judiciáio perdeu a capacidade de cumprir a sua função constitucional. O que se deve abrir é um debate, como será feita a sua reestruturação E que disso tudo fique uma lição: que os tribunais entendam que só há judiciário forte, se houver juízo de primeiro grau respeitado. Os próprios tribunais se encarregaram de enfraquecer o judiciário, com enxurradas de liminares, descaracterizando assim, a sua legitimidade e capacidade de fazer justiça, frente à sociedade.

Seria interessante se toda a população compreendesse o funcionamento da justiça brasileira. Seria mesmo, se não fosse impraticável e impossível. Pelo raciocínio do Doutor Niemeyer, o brasileiro que não “conhece” a Justiça não tem conhecimento de causa, e, por isso, sua opinião sobre a eficiência e a confiança nos profissionais que prestam ou auxiliam na jurisdição não deve ser levada tão a sério. Mas que opinião devemos considerar, então?
O que o cidadão enxerga na funcionalidade do Judiciário e dos profissionais respectivos é a questão prática, a única que lhe interessa. Eu, como cliente, não quero saber como a Justiça funciona. Quero saber, sim, se está apta a resolver meu litígio. Se é rápida, eficiente, ou é burocrática e lenta. Se a maioria pensa que a Justiça é lenta, cara e burocrática, a maioria está certa. Afinal, a Justiça trabalha pra quem? Os jurisdicionados são clientes. Será que os clientes estão errados?

Não há dúvidas de que o Judiciário deixa a desejar, notadamente em face de sua crônica morosidade. Mas, os demais órgãos e instituições também são ineptos. A PF cresceu... em marketing, talvez daí a sua boa performance... nas pesquisas. São especialistas em marketing, arregimentando aparatos desproporcionais para prender mulheres e idosos. Mas a questão é: houve diminuição no tráfico de drogas; de armas; de lavagem; de fraudes financeiras? Não! Então, nenhum órgão pode se gabar, pois continua instituição de terceiro mundinho, com modus operandi correspondente.

Lamentável, lamentável.
Trabalho como juiz em uma cidadezinha de dez mil habitantes.
Vida mansa? 4.700 processos. Quase um para dois habitantes.
Peças de advogados, em sua maioria, horrivelmente redigidas.
Não conto com nenhum assessor, oficial de gabinete ou estagiário para me auxiliar em nada (relatórios, pesquisas, despachos mais simples etc). Ainda por cima tenho que fazer penhoras on line e transmitir certos dados pessoalmente, sem falar nas audiências etc.
Com tudo isso, tenho cerca de quinze processos em atraso. Sentencio, em média, três vezes por dia útil.
Agora, uma pesquisa me diz que sou lento, caro e parcial.
O dr. Nyemaier tem razão. Um povo que não sabe nem o que é judiciário opina sobre o judiciário, num ciclo de ignorância que tem por maior culpado o executivo - que não educa o povo.
Quanto a só pensar em resultados, como mencionou aqui algum neoliberal, a atual crise financeira parece que não ensinou nada, não é? Então pense, meu caro: Desde que o homem pensa, tem que entender o mundo à sua volta para progredir. Sem saber a causa, não se muda o efeito. Aprenda.
Foi o próprio corregedor do STJ, Ministro Asfor Rocha, quem disse, aqui no Conjur, que o juiz brasileiro é o melhor do mundo. E ele veio do quinto...
Olhem para os políticos e governantes. Vejam quem controla o cofre. Vejam quem dá ensino ao povo. Vejam quem dá segurança e saúde ao cidadão. E entendam porque há um processo em trâmite para cada três brasileiros - volume de serviço que não existe em nenhum outro lugar do mundo.
O resto é ignorância. Ou muita má-fé.

E a maioria, meu caro, quando dá as mãos à ignorância, apóia Hitler, elege Chavez, liberta Barrabás e crucifica Jesus Cristo. Cuidado com seus conceitos.

A pesquisa não foi feita para avaliar exclusivamente o trabalho do magistrado que postou seu comentário. Se a Justiça, em sua maioria, é lenta e burocrática, além de ineficaz e ineficiente, a culpa não é do povo ou de sua ignorância a respeito do assunto. Tenho certeza de que o problema não é a ignorância da população. Provavelmente, a população da cidadezinha de dez mil habitantes, pela qual o senhor é responsável, não deve estar insatisfeita com a prestação jurisdicional, mesmo que composta, em sua grande maioria, por pessoas humildes e de pouca instrução. Atraso de quinze processos é uma conquista e tanto, para os padrões atuais.
O que eu acho que deve ser considerada, e isso é o mais importante, é a opinião daqueles que se servem do Poder Judiciário, ignorantes ou não, conhecedores ou não do sistema jurídico. Óbvio que a maior parte das pessoas não conhece, nem está interessada em conhecer. Eu lhe digo mais: nem precisam. Agora, isso não retira-lhes a legitimidade para a crítica. Senão, vamos dever satisfações a quem? Aos juízes e aos próprios advogados?

Inúmeros julgados de 1ª intância fogem ao prescrito em Lei, e o juiz legisla, sem ser sua atribuição. A Gretuidade de Justiça (Lei nº1.060 de 3/2/50)determina que a inserção na petição inicial de não poder arcar com custas é o suficiente para concessão, pois a PRESUNÇÃO E A FAVOR DE QUEM PEDE (art.6º §1º) e no § 2º diz que a negativa não suspende o processo que correrá em apartado.Ora tenho decisões de EXTINÇÃO DO FEITO por ausência de prova de HIPOSSUFICIÊNCIA. É LEGAL ESTA DECISÂO ? NOUTRA, em questão de infração da convenção condominial, !ª e 2ª Intâncias entenderam não valer a CONVENÇÂO. É INCRÍVEL, mas posso PROVAR! Então, mesmo em conhecer os judiciario, pessoas prejudicadas podem opinar sobre estes desmandos. Quanto a petições mal redigidas, ISTO FAZ PARTE DO DESPREZO DO JUSDICIÁRIO POR SEGUIR A LEI. COMO FALAR DE ERROS EM PETIÇÔES SE SE ERRA NA APLICAÇÂO DA LEI E DO DIRETO ? o que se PEDE ao Judiciário ? julgamento da escrita ou JULGAMENTO DENTRO DA LEI ? Notadamente por que a cadeira atual não é MAIS DE PORTUGUÊS, mas sim de COMUNICAÇÂO E EXPRESSÂO. ENTENDEU? então não sacrifica ! LOGICO que devemos primar pela CORREÇÂO, pois somos formados na ÁREA DE LETRAS. mas errar na letra É MENOS GRAVE QUE ERRAR NA APLICAÇÂO DA LEI E DO DIREITO, sobretudo por ÍNCLITOS MAGISTRADOS. Acrescente a isso as mudanças inúteis na gramática, que só atrapalha. FREQUENTE com ou sem trema, modifica o entendimento ? UNIFICAR A LINGUA é quase impossivel, pois PANELEIRO É EM UM LUGAR e BAITOLA em outro, MAS SIGNIFICA A mesma coisa, no entanto BICHA SIGNIFICA fila EM PORTUGAL. o REGIONALISMO E CULTURAL, COMO UNIFICAR ? SMJ.

A JUSTIÇA NÃO É CARA NÃO, É INTOCAVEL, QUASE UM IMPERIO, CONTRA ELA NIGUEM PODE, AFINAL,PODE-SE TUDO. E, SE NÃO PODE SER A FAVOR, POR FAVOR NÃO SEJA CONTRA.

Nós vítimas da morosidade e da procrastinação dos processos no judiciário estamos cidadãos órfãos de justiça.
Numa desapropriação iniciada em janeiro de 1983 e transitada em julgado em abril de 1997. Portanto, processo com 26 (vinte e seis anos) e 12 (doze anos) do TRANSITO EM JULGADO neste ano de 2009.
Petições no processo são muitas, queixas feitas à Ouvidoria e à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia, também. E nada adianta.
Representamos junto ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça através do PROCESSO nº 200810000029470(processo eletrônico) em 15 de outubro de 2008 e estamos aguardando JUSTIÇA.
Quando o CNJ, STF, STJ ou os MEMBROS do Judiciário forem céleres e julgarem respaldados na legislação vigente, e quando não houver legislação julgarem com bom censo, nós os cidadãos estaremos tendo JUSTIÇA.