A proibição ao anonimato é ampla e abrange todos os meios de comunicação, inclusive as mensagens na internet. Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Editorial de O Estado de S. Paulo* Os que se espantam com o número de processos judiciais que a cúpula da Justiça pretende julgar no corrente ano — 40 milhões

Editorial da Folha de S. Paulo* A cúpula do Judiciário dá à sociedade alguns motivos para acreditar que a modernização dos padrões gerenciais e de eficácia na distribuição da Justiça

O Superior Tribunal de Justiça está apressando os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais para que digitalizem todos os recursos encaminhados à corte. Reunido com os presidentes de 23

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou o pedido de liberdade do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão. Ele é acusado de mandar matar a missionária americana Dorothy

A taxa de congestionamento nas justiças Federal e Estadual caiu em 3% e 7% respectivamente, nos últimos três anos, mas apesar do aumento do número de sentenças, continua elevada a

Há 200 anos nascia Charles Darwin, famoso por seu pioneiro trabalho e pela célebre frase "não são os mais fortes de uma espécie que sobrevivem, nem os mais inteligentes, mas

Os presidentes de todos os tribunais brasileiros vão se encontrar no 2º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na próxima segunda-feira (16/2), em Belo Horizonte (MG). No encontro, serão discutidas

O ano de 2009 começa com um novo contexto na legislação do país. As empresas brasileiras passaram a se integrar ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Mas o que

O presidente da OAB de Pernambuco, Jaime Asfora, recebe nesta sexta-feira (13/2) a partir das 11h na sede da entidade em Recife, a presidente do IPET (Instituto Pernambucano de Estudos