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O Superior Tribunal de Justiça aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como penhora online e passa a ser o único tribunal do país com
O pedido de Habeas Corpus do empresário Jack Roberto Silva de Oliveira, acusado de estelionato pela internet, será analisado após as férias forenses. A decisão é ministro Gilmar Mendes, presidente
Uma nova arma contra a entrada de objetos proibidos nos presídios estreará até março. São os scanners corporais, que susbtituirão as revistas feitas pelos policiais em visitantes e detentos. "Seja
Não há mais o que discutir. A Lei 11.900/09 tornou possível de vez o interrogatório de acusados pelo sistema de videoconferência, ainda que “excepcionalmente”. Seus defensores justificam a sua utilização quase
Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco, segundo a qual empresas podem ser responsabilizadas por atos de terceiros, para condenar uma lan house
O presidente da República, mesmo em descanso, sancionou, transformando em lei, o projeto que previa a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência (Lei
 O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pretende implantar ainda este ano o sistema eletrônico de gestão de pedidos de patentes, o e-patentes, ampliando o processo já adotado para marcas.
Hoje em dia, as relações humanas são fugazes, surgem e desaparecem sem deixar vestígios. E, nesse ponto, o Direito não pode ignorar essa realidade, sob pena de não cumprir sua
A revista eletrônica Consultor Jurídico traz a seus leitores, neste 10 de janeiro de 2009, uma nova apresentação visual com recursos tecnológicos para facilitar o acesso, a navegação e a
O site Infojus foi desativado nesta sexta-feira (9/1). A medida se fez necessária em razão dos altos custos para a manutenção do serviço e o baixo índice de acesso por