Pesquisar
Os grampos ilegais foram o assunto de outra reunião do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, com representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e
"Ninguém sabe ao certo quantos telefones estão grampeados." A constatação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. O Ministério Público do estado criou um sistema para
O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal e das
Novas leis para regulamentar a interceptação telefônica e um controle externo da Agência Brasileira de Inteligência estão na pauta do Supremo Tribunal Federal para um pacto republicano, ou seja, um
A sensação de que os meios de comunicação de massa mudam cada pessoa ou de que a existência está por eles pautada merece uma reflexão teórico-crítica acerca de como aqueles
A empresa Google entrou com uma Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, questionando o livre acesso do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro aos dados de
A Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga, em segredo de Justiça, o reaparecimento dos documentos de um dos maiores escândalos da história do país: a chamada investigação Casa Pia, que
O Superior Tribunal de Justiça aprimorou o sistema de inclusão de conta única no Bacen-Jud, também conhecido como penhora online e passa a ser o único tribunal do país com
O pedido de Habeas Corpus do empresário Jack Roberto Silva de Oliveira, acusado de estelionato pela internet, será analisado após as férias forenses. A decisão é ministro Gilmar Mendes, presidente
Uma nova arma contra a entrada de objetos proibidos nos presídios estreará até março. São os scanners corporais, que susbtituirão as revistas feitas pelos policiais em visitantes e detentos. "Seja