O Conselho Nacional de Justiça atingiu na quinta-feira (20/11) a marca de sete mil processos eletrônicos. Desse total, mil ingressaram nos últimos 40 dias. A informatização dos processos começou com
SpaccaO combate à lentidão da Justiça não tem de ser feito só com grandes e complexas reformas processuais ou atos que provoquem reviravoltas no cotidiano do Judiciário. Pequenas mudanças internas
A incorporação dos avanços tecnológicos por parte da Justiça é sempre bem-vinda, mas esse avanço não pode suprimir direitos, sobrepondo-se às garantias constitucionais dos cidadãos e ao devido processo legal.
Há pouco mais de uma semana, fui pego de surpresa por uma chamada em telejornal noturno que noticiava a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que autoriza a
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que previa o parcelamento da dívida de Cofins dos escritórios de advocacia em
O início do uso da videoconferência foi deflagrado pelo juiz Edison Aparecido Brandão, na época, atuando em Campinas (SP), hoje titular da 5ª Vara Criminal do Foro Central, em São
Os dois primeiros dias de julgamento do ministro do STJ, Paulo Medina, pelo Supremo Tribunal Federal se transformaram num grande debate sobre o devido processo legal e os direitos fundamentos,
Fusões entre pequenos e médios escritórios estão sendo uma alternativa para competir com as fusões de grandes bancas brasileiras e a entrada de internacionais no Brasil, conforme acreditam especialistas e
Os autos dos procedimentos judiciais sempre geraram discórdia. A lentidão no andamento dos processos se deve, em grande parte, à necessidade de cada ato ser precedido e sucedido por diversos
Está anulada a condenação de Jeferson Scorza Cicarelli a 4 anos e oito meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas. Motivo: o condenado foi interrogado por videoconferência.