Manifestações de apoio a candidato nas eleições municipais de 2008 são permitidas em sites de relacionamento, como o Orkut. O entendimento unânime é do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,

O Supremo Tribunal Federal lança novo portal na internet, nesta quinta-feira (18/9), em cerimônia com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, assim como dos demais ministros e

Turbinada pelo entusiasmo de “combater o crime” e “acabar com a impunidade”, a moda de suspender sigilo alavanca um promissor e lucrativo mercado paralelo de informações. Depois de sucessivas prisões

A expansão das compras feitas pela internet trouxe a necessidade de reflexões sobre os direitos dos consumidores e sobre os deveres dos fabricantes e, em especial, das empresas que fomentam

Na esteira das eleições de 2008, as decisões sobre propaganda eleitoral na internet vêm se apresentando como as cobaias para futuras regulamentações do colendo Tribunal Superior Eleitoral. Dizemos isso, do

A Google do Brasil deve tirar do ar um vídeo de seu provedor de hospedagem YouTube que ofende a honra do candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógnita. Rápida pesquisa sobre o tema mostra que os Tribunais Regionais Eleitorais

“A renovação consecutiva do monitoramento sempre foi admitida e é absolutamente necessária para apurar qualquer crime com razoável complexidade probatória”. A opinião é dos procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com representação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O Congresso Nacional está correndo para aprovar o projeto de lei que pretende controlar os abusos no uso de interceptações telefônicas, legais e ilegais. Mas a opinião de especialistas sobre