O principal obstáculo para que advogados pratiquem atos em seu escritório que, atualmente, exigem sua presença no tribunal está para ser removido. A partir de agora, a própria OAB poderá
Para o presidente da Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin), Nery Kluwe de Aguiar Filho, a revelação do grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro
O ex-funcionário do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Jairo Martins de Souza é alvo de investigação paralela do governo no caso dos grampos
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários aprovou, no início de julho de 2008, o uso da internet nas assembléias, o que facilitará, em grande medida, o processo de votação
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3/9), a Operação Carrossel II para tentar combater a pornografia infantil na internet. Para fazer a operação, a PF contou com o apoio da
A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrônico unificado para acompanhar as execuções penais de todo o país. A
Por considerar que não há ilegalidade na Resolução 22.718/08, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da propaganda eleitoral na internet e que Mandado de Segurança não é o meio adequado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva de um denunciado por divulgar, na internet, fotos pornográficas que envolviam crianças e adolescentes. Mesmo sendo primário, com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o afastamento da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), inclusive do diretor Paulo Lacerda, até o fim das investigações sobre o
É preciso identificar todos os aparelhos que fazem escuta telefônica no país, chamados de “Guardião”, e realizar auditoria nos que existem em poder das polícias para verificar quais escutas foram