Em sede de propaganda eleitoral na internet, alguns Tribunais Regionais Eleitorais vêm enfrentando a difícil tarefa de se posicionar em relação à exibição de vídeos dos candidatos no site Youtube.

O Superior Tribunal de Justiça vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation em ação movida contra uma empresa de engenharia, do Rio de Janeiro, pelo uso de programas

A modalidade de TV mais popular é a TV por radiodifusão, conhecida como aberta, eis que acessada gratuitamente pela quase totalidade da população, e regulada por um ordenamento jurídico especial,

O site Novo Jornal foi tirado do ar, na quinta-feira passada (14/8), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O processo corre em segredo de Justiça. Para os promotores,

Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em Brasília. Com o futuro. Na próxima segunda-feira (25/8), sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os comandantes

Cansado de ouvir que o oficial de Justiça não achava o ex-companheiro de sua cliente, que não paga pensão alimentícia para o filho desde 2005, o advogado Leonardo de Castro

Verdadeira ferramenta de utilidade pública, a Internet adentrou também nos ambientes corporativos como otimizadora laboral, diminuindo gastos e agilizando operações. Multifacetada, atende aos mais diversos tipos de negócios e hoje

O advogado Guilherme Stinighen Gottardi, 26 anos, foi preso sob a acusação de ter falsificado perfil de duas pessoas no site de relacionamento Orkut. Ele criou perfis de uma colega

Um estudo sobre a criação de um sistema online que interligue todos os Tribunais de Justiça do país a fim de emissão de cartas precatórias será apresentado pelo corregedor substituto

A partir desta semana, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai oferecer um serviço gratuito de acompanhamento automático de processos, por e-mail, para advogados, partes e interessados. A nova