A Central Virtual de Mandados do Fórum da Justiça do Trabalho de Rondônia vai ser instalada na próxima segunda-feira (14/7) em Porto Velho. O objetivo da iniciativa é tornar mais
Os Cartórios de Registro de Imóveis vão comercializar o e-CPF Simples, um certificado digital para garantir a segurança para pequenas e microempresas em transações pela internet. A iniciativa faz parte
Provedores de internet, que asseguram os meios ou serviços para o armazenamento de imagens de pedofilia ou que garantam o acesso pela internet a essas informações, poderão ser punidos. É
O direito de liberdade de expressão não se aplica à internet nos Estados Unidos. Um dos casos mais recentes foi protagonizado pelo fotógrafo holandês Maarten Dors. Ele publicou no serviço
O Senado deve começar a analisar, nesta quarta-feira (9/7), o substitutivo de três projetos de lei que tratam de crimes cometidos pela internet. A expectativa para a votação é grande.
A empresa Telefônica tem o dever de indenizar os consumidores pelos danos sofridos em decorrência da queda do serviço, na última quinta-feira (3/7). É o que defende o Instituto Brasileiro
O Poder Judiciário Brasileiro nas nuvens. À primeira vista, a frase pode trazer a impressão de deboche, ou então de algo sem sentido suficiente para se depreender o assunto do
Estamos às vésperas das eleições municipais e ainda há muita celeuma em torno das condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2008, regulamentada pela Resolução TSE 22.718/2008.
O desembargador Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a desembargadora Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), concordaram com
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vive uma boa crise, apesar de estar em “uma situação de réu”. É o que pensa o jornalista e escritor Mário Rosa, que
