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O pré-candidato a vereador Antônio Helvécio Mateus, de Belo Horizonte, foi multado em R$ 21.282 por fazer propaganda eleitoral antecipada no site de relacionamento Orkut. A decisão foi do juiz
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho considerou inconstitucional a Lei municipal 4.193/07, do município de Marau (RS), que obrigava a veiculação do nome dos responsáveis pelo projeto de
Os direitos fundamentais e a dignidade das pessoas serão o tema de debate do próximo Tribuna Independente, nesta segunda-feira (2/6). O programa é apresentado pelo advogado Ives Gandra Martins, um
Poucas vezes em sua história o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de esplendor semelhantes aos dos julgamentos da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco e da denúncia da quadrilha dos 40
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo acaba de lançar um site onde é possível encontrar o endereço e telefone das unidades de atendimento e esclarecer dúvidas. Há ainda
A Câmara dos Deputados fará, na próxima terça-feira (3/6), a segunda etapa da audiência pública para discutir a compra da Brasil Telecom pela Oi. A audiência é feita pela Comissão
A TV Justiça vai reprisar, na íntegra, o julgamento do Supremo Tribunal Federal que aprovou as pesquisas com células-tronco embrionárias. A transmissão começa às 7h do domingo (1/6) e termina
Um estúdio fotográfico de Videira, em Santa Catarina, terá de pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais por permitir que fotos de sexo explícito de um casal, reveladas
Para lidar com os crimes sem fronteiras do mundo cibernético é preciso agilidade na investigação e na coleta de provas. É o que recomenda ao Brasil o americano Christopher Painter,
As pesquisas com células-tronco embrionárias já são submetidas à aprovação do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A informação foi dada pelo advogado-geral