Felizmente, o Supremo Tribunal Federal não seguiu a esteira do debate maniqueísta da opinião pública sobre pesquisas a partir de embriões humanos. São três as mensagens claras para a sociedade:
A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto de lei que pretende aumentar a pena para os crimes praticados pela internet. A proposta, de autoria do deputado Costa Ferreira
A estridente polêmica em torno das células tronco ofereceu ao mundo jurídico mais que as discussões diretamente relacionadas ao tema em julgamento. O atual colegiado, recém formado, levou a um
O julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias terminou nesta quinta-feira (29/5) com um único vencedor: a ciência. Todos os ministros votaram a favor das pesquisas. A decisão não foi considerada
Sem cooperação internacional e instrumentos técnicos e jurídicos que ultrapassem fronteiras, o Brasil não tem como avançar no combate ao crime cibernético. Mesmo sem legislação específica sobre o tema a
O ministro Marco Aurélio, que votou a favor das pesquisas com células-tronco embrionárias nos termos da Lei de Biossegurança, começou seu voto fazendo jus ao seu título de polêmico. Primeiro,
O voto da ministra Cármen Lúcia foi um dos mais tecnicamente jurídicos lidos durante o julgamento da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Ao contrário de alguns colegas, ela não
O uso da videoconferência para tomar depoimentos é um recurso que deve ser usado pelo Judiciário. A afirmação é do desembargador pernambucano Geraldo Og Fernandes, aprovado, na tarde de quarta-feira
O Itamaraty ainda não tem posição definida e não descartou totalmente a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste – acordo do Conselho Europeu de cooperação e política criminal comum
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que é constitucional o artigo da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) que autoriza o uso células tronco embrionárias em pesquisas científicas. Os outros
