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A partir do dia 26 de maio, os e-mails do Conselho da Justiça Federal começam a mudar. Os novos endereços eletrônicos terão o fim com @cjf.jus.br. Os primeiros setores a
A Folha de S. Paulo publica que a Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que torna crime punível com prisão de até dois anos quem “violar direito ou
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (20/5), duas grandes operações em Mato Grosso do Sul e na Bahia. A primeira foi para combater a exploração ilegal de carvão de vegetação
Protocolada no dia 20 de agosto de 2002, a primeira petição eletrônica recebida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) representou uma transformação no dia-a-dia do órgão e
A Brasil Telecom não conseguiu obrigar a GLB Serviços Interativos a tirar do ar um site com críticas à empresa. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de
Execução trabalhista em vara do trabalho é o tema do curso que será oferecido aos juízes pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de 2
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos da Justiça do Trabalho com o Banco do Brasil e
No sítio do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) há um interessante artigo do juiz Federal Alexandre Vidigal de Oliveira sobre as limitações do processo eletrônico (Clique aqui
A identificação, pelos juízes, das pessoas que têm dívidas para serem executadas na Justiça Federal deve ficar mais ágil. Os Tribunais Regionais Federais aderiram, nesta sexta-feira (16/5), ao convênio de
Até que ponto um processo é público? O Conselho Nacional de Justiça definiu a questão ao menos na esfera administrativa. Estabeleceu que o acesso à íntegra de um processo eletrônico