A inserção de novas tecnologias na atividade econômica é o motor de alterações sociais. [1] Mesmo que o papel do direito não seja paralisar a marcha histórica, a ciência jurídica
O uso da inteligência artificial (IA) tem se expandido rapidamente em diversos setores da sociedade, promovendo inovações e otimizando processos em áreas que vão desde a saúde até a exploração
No começo do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as resoluções que contêm novas regras eleitorais, já aplicáveis às eleições de 2024. Uma delas é a 23.732/2024, que altera
A revolução industrial, que teve início na Inglaterra em meados do século 18, marco da evolução tecnológica no mundo, levou cerca de 70 a 90 anos para se consolidar, gerando
Em 2 de dezembro de 2023, em um importante passo para a busca da preservação da Amazônia, o presidente Lula enfatizou na COP-28 a necessidade dos “países riscos pagarem a
Semana passada, foram revelados os vencedores do Oscar, mas o que as vitórias da indústria do entretenimento sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas produções de Hollywood nos ensina
É conceito bastante comum na análise sociológica a reflexão de que nem sempre a velocidade com que o direito “se movimenta”, seja em termos de atualização legislativa, seja com relação
A difusão da inovação alcançou novo patamar com a inteligência artificial (IA) generativa da espécie large language models (LLMs). As estatísticas impressionam. Poucos meses após o lançamento, o ChatGPT alcançou
Transações com uso de ferramenta de mixagem podem configurar ato típico de ocultação ou dissimulação do tipo penal do artigo 1º, da Lei nº 9.613/98? Na parte 1 desta investigação,
A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia (UE) [1] protege diversas prerrogativas fundamentais, notadamente, o direito à não discriminação, à liberdade de expressão, à dignidade humana, à proteção de