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A Advocacia-Geral da União vai concentrar suas forças para aproximar os advogados do processo eletrônico. A afirmação é do coordenador da área de Tecnologia da Informação da AGU, Guilherme Benages.
Durante os trabalhos do 2º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações, será realizado, como programação paralela, a “E-Justiça — Exposição de Justiça e Tecnologia”, quando os secretários de Tecnologia
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizará em seu site, a partir de 1º de outubro, o Diário da Justiça Eletrônico. Na página, serão publicadas decisões do tribunal e o acesso
A partir do dia 11 de outubro, será iniciada a migração dos sites do Poder Judiciário com extensão de domínio gov.br para jus.br. O novo domínio foi aprovado dia 11
De um lado, o Judiciário clama pela informatização. De outro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escancara a realidade do país: 55% dos municípios brasileiros não possuem provedor
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrará como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela OAB, que questiona pontos da lei da informatização do
Ofender uma pessoa pela internet gera indenização. O entendimento foi reafirmado pela juíza Vânia Jorge da Silva, da 9ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia (GO). Ela condenou
A resolução que regulamenta a informatização da Justiça do Trabalho foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (18/9). Ela será publicada durante 30 dias no Diário da Justiça e
Um advogado do Acre poderá protocolar uma petição no Supremo Tribunal Federal sem sair da sua casa até a meia noite. É a petição eletrônica com certificado digital que deve
Em julho de 2004, a Folha de S.Paulo publicou uma reportagem trepidante. O jornal apresentou um dossiê demonstrando que o empresário Daniel Dantas, em uma disputa pelo controle de operadoras