O Supremo Tribunal Federal e o Conselho de Contribuintes deram fortes sinais de que vão enterrar o prazo de dez anos usado pelo INSS para cobrar débitos dos contribuintes, de
Para coibir o comércio ilegal de produtos importados adquiridos pela internet e remetidos pelos correios, a Receita Federal faz em todo o país, nesta quarta-feira (12/9), a Operação Leão Expresso
Reportagem do Valor Econômico informa que as micro e pequenas empresas podem conquistar uma fatia de R$ 90 bilhões dos R$ 300 bilhões gastos anualmente em compras feitas por órgãos
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, participou na quinta-feira (6/9), no Palácio da Redenção (PB), da assinatura de um convênio com o
Em 1929, a Câmara Criminal do Tribunal da Relação de Minas Gerais anulou uma sentença judicial porque não tinha sido escrita pelo juiz de próprio punho. A decisão havia sido
Depois de fracassar na tentativa de acordo para pôr fim à guerra fiscal, os governos de três estados – Paraná, Pará e Rondônia – decidiram pedir ao Supremo Tribunal Federal
O juiz Victor Marrero, de Nova Iorque, decidiu nesta quinta-feira (6/7), que são inconstitucionais partes da revisão feita, em 2005, sobre a lei federal conhecida como Ato Patriótico. Os extratos
O Google Brasil anunciou, nesta quarta-feira (5/9), que vai passar a responder, a partir da próxima semana, como procurador de sua matriz, o Google Inc, com sede nos Estados Unidos.
A Polícia Federal, em operação conjunta com o Ministério Público Federal de Pernambuco, prendeu 26 pessoas durante a Operação Carranca de Tróia, deflagrada na manhã desta terça-feira (4/9), nos estados
Críticas, ainda que feitas em sites, também significam manifestação de pensamento, direito assegurado constitucionalmente ao cidadão. Por isso, empresa que se sente prejudicada por causa de crítica feita por consumidor