A saída de provedor do ar não significa a ocorrência de dano moral, ao menos indenizável. O entendimento é do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de
Junho de 2007 vai entrar para a história do Tribunal de Justiça de São Paulo. É que nesse mês diversas medidas para viabilizar o processo eletrônico serão anunciadas pela presidência
O processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal (e-STF) entrou em vigor nesta quarta-feira (30/5). O ato, assinado pela presidente Ellen Gracie, regulamenta o meio eletrônico de tramitação de processos, comunicação
A advogada Patrícia Peck Pinheiro, especialista em direito digital, lançará nesta quarta-feira (30/5), às 18h30, a segunda edição do livro Direito Digital. O coquetel de lançamento será na livraria Saraiva
A Comissão Federal de Negócios do governo dos Estados Unidos abriu investigação baseada na lei anti-truste contra a empresa Google Inc. O governo americano quer investigar se a oferta de
A cibernética, ciência que tem como objeto a automação e o controle, contando com branches mais do que populares – a informática e a telemática, revolucionou, completamente, a vida em
Um problema de origem ainda não identificada está fazendo com que a Consultor Jurídico não possa ser acessada pelo endereço www.conjur.com.br. O endereço http://www.conjur.com.br (sem usar o www) está ativo
O tratamento dispensado pelos ministros dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal aos advogados será um dos assuntos abordados no Anuário da Justiça – lançado em junho pela revista
A partir desta quinta-feira (24/5), o Superior Tribunal de Justiça começa a receber por meio eletrônico petições referentes a Habeas Corpus, recursos em Habeas Corpus e a processos de competência
Com o objetivo de combater a pedofilia na internet, o procurador da República Sidney Madruga recomendou aos provedores baianos a inclusão de um ícone próprio em seus sites que, uma
