A entrada em vigor da Lei 11.419/06, que regulamenta o processo eletrônico, abriu a possibilidade para uma radical aceleração da informatização do Poder Judiciário, propiciando sensível avanço no tempo de
Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho trabalhará na regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho, da Lei 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial. Integram
Uma corte de Moscou condenou um site que permitiu a seus usuários baixarem músicas a 15 centavos de dólar cada. A ação foi proposta pela representante russa da gigante fonográfica
O Ministério Público Federal alertou os usuários de internet sobre um falso e-mail atribuído à Procuradoria da República em Roraima. Segundo o MPF, circula na rede mensagem eletrônica dizendo que
Um tribunal da Bélgica decidiu na terça-feira (13/2) que o site Google News violou direitos autorais de doze jornais de língua francesa publicados no país. O sistema de busca permite
O intervalo no trabalho não pode ser suprimido nem reduzido por meio de negociação coletiva. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu recurso de
Reportagem do Valor Econômico informa que uma liminar da 13ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil deve preservar sua documentação contábil desde 2001
Era questão de tempo para a informática desempenhar papel central nas ações das Fazendas estaduais e da Secretaria da Receita Federal. A Nota Fiscal eletrônica está em pleno andamento, permitindo
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se uma pessoa que passa um e-mail para diversas outras dizendo que a ex-namorada é “garota de programa” deve indenizá-la por danos morais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inaugurou, nesta segunda-feira (12/2), o Juizado Especial Digital. A partir de agora as petições podem ser enviadas pela internet. O juiz Aristeu Dias