Pesquisar
Reportagem do Valor Econômico informa que o Conselho Nacional de Justiça quer criar uma regra de “repercussão geral” para reduzir o número de processos que chega ao órgão. À exemplo
Antes de adentar na polêmica decisão sobre o vídeo da modelo Daniela Cicarelli no site YouTube, é preciso que se deixe claro que a decisão judicial que ordenou alguns provedores
Quem viu a Justiça expedir mandados de citação datilografados em três vias com papel carbono; a intimação pessoal da União, suas autarquias e fundações públicas (apesar dos prazos ampliados para
Nenhuma forma de energia, seja renovável, “limpa” ou qualquer outro apodo que se possa dar, tem condições de constituir solução única para o desafio de garantir um suprimento de eletricidade
Quem diria que a modelo Daniela Cicarelli, além de bonita e famosa, é também a protagonista de episódio que desperta reflexões de filosofia do Direito da mais elevada importância. Em
O governo dos Estados Unidos tem usado com cada vez mais freqüência a chamada data mining (mineração de dados) para bisbilhotar a vida bancária das pessoas com a justificativa de
Todos os dias nos deparamos com questionamentos éticos e posturas tecnológicas quando tratamos de assuntos relacionados à internet. Não é à toa que assistimos acalorados debates sobre as infinidades de
Daniella Cicarelli não diz a verdade quando afirma que não foi ela que entrou com a ação que resultou no bloqueio do site de compartilhamento de vídeos Youtube para todos
Todas as ações de competência dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região deverão ser feitas por meio eletrônico a partir do dia 31 de março. A determinação está na Resolução
Começou como uma indiscrição de um casal flagrada por um cinegrafista, mas tornou-se um caso de relevância nacional que pode determinar o futuro do livre acesso à informação em nosso