A operadora de telefonia fixa Telemar tem até esta sexta-feira (5/1) para regularizar a situação dos 1.483 orelhões espalhados pela cidade do Rio de Janeiro com a marca da Oi,

O site Youtube deve impedir acesso ao vídeo de Daniella Cicarelli em cenas tórridas numa praia na Espanha. O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do

A Advocacia-Geral da União passou a disponibilizar, a partir deste mês, a consulta de documentos e processos administrativos em seu site, no link Consulta Protocolo. Os interessados poderão consultar processos

As fabricantes de aparelho celular Nokia, Samsung e Panasonic estão sendo acusadas de violar a patente da tecnologia de conexão sem fio Bluetooth. A Fundação de Pesquisa de Washington, organização

Os recentes pedidos de quebra de sigilo de dados de usuários do site de relacionamento Orkut, de responsabilidade do Google, inflamaram ainda mais a polêmica que envolve o mundo corporativo

A empresa Google Brasil Internet deve fornecer à Justiça do Rio de Janeiro dados cadastrais dos criadores e integrantes das comunidades “Eu sei dirigir bêbado” e “Sou menor, mas adoro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram o ano sob o ataque dos que acreditavam que eles fraquejavam ou tropeçavam ao conceder Habeas Corpus para depoentes não se autoincrimar diante

Fazer um balanço de como andou a Justiça do Trabalho no ano que termina não é fácil. Mormente por necessitar a perspectiva histórica de maior tempo para valoração e não

Este texto faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos

Robert Steinbuch, ex-conselheiro de um senador no Comitê de Assuntos Judiciários do Senado dos Estados Unidos, quer indenização de US$ 20 milhões por danos morais. Ele foi à Justiça após