Ajuizar ações para buscar reparos imediatos por supostos danos gerados pela internet pode não ser um bom negócio. As medidas judiciais podem demorar muito a reparar o dano. É o
O relator no Senado do projeto de lei que normatiza o uso da internet (PL 84/99), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou na terça-feira (14/11), durante seminário sobre o tema promovido
Enviado ao Supremo Tribunal Federal há um ano e três meses, o inquérito que apura o mensalão está longe de chegar a uma conclusão. O relator do inquérito, ministro Joaquim
O Conselho Nacional de Justiça está empenhando em reduzir o problema crônico do Judiciário brasileiro: a morosidade. Na terça-feira (14/11), o CNJ aprovou a criação de uma comissão específica para
A primeira vara sem papel da Justiça de São Paulo vai começar a funcionar em 8 de dezembro, Dia da Justiça, no Metrô paulista. Nesta segunda-feira (13/11), o presidente do
Especialistas brasileiros, do Uruguai, do Paraguai, dos Estados Unidos e de Portugal se reunirão para discutir novas tecnologias e telecomunicações durante o XX Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito
O INSS, com o apoio da Justiça Federal em Santa Catarina, inaugura na segunda-feira (13/11), em Florianópolis, uma procuradoria virtual. O órgão vai representar a autarquia em processos eletrônicos dos
A Internet é isso: um mecanismo que facilita e dificulta as comunicações. O paradoxo situa-se no fato de que, ao mesmo tempo em que a rede mundial de computadores proporciona
O Brasil está atrasado para criar uma lei que regulamente os crimes cometidos no ambiente virtual. Embora o Código Penal tipifique furto, estelionato, crimes contra a honra e pedofilia, a
Sempre dissemos que a inexorabilidade da tecnologia, em sua quase totalidade, a torna positiva e boa para a sociedade. Até mesmo o avanço científico da ciência da guerra tem alguns