CAUSA E EFEITO TRT-15 afasta dano moral por apelido vexatório originado de conduta do próprio trabalhador Trabalhista 07-02-2026 às 15:45
OPINIÃO Até onde vai a Justiça do Trabalho na execução contra grupo econômico Trabalhista Rodrigo Souza Macedo, Rebeca Bispo Bastos – 07-02-2026 às 15:22
DEBATE ETERNO PGR defende competência da Justiça comum para avaliar pejotização Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 06-02-2026 às 10:50
REFLEXÕES TRABALHISTAS Acúmulo e desvio de função à luz do equilíbrio contratual e da vedação ao enriquecimento sem causa Trabalhista Fabíola Marques – 06-02-2026 às 08:00
OPINIÃO STF redesenhou equilíbrio entre liberdade sindical e dever de custeio Trabalhista Paulo Vitor Faria da Encarnação – 05-02-2026 às 18:27
SÃO SÓ PALAVRAS Circular interna não gera direito automático à promoção, diz TRT-2 Trabalhista 05-02-2026 às 14:44
SATISFAÇÃO GARANTIDA TST mantém penhora de restituição de IR de sócias de empresa devedora Trabalhista 05-02-2026 às 12:31
CONTRA O RELÓGIO Dispensa de aviso prévio solicitada por empregado dá inicio à prescrição Trabalhista 04-02-2026 às 07:32
SITUAÇÃO PRECÁRIA Empregada pública gestante contratada sem concurso tem direito a estabilidade Trabalhista 03-02-2026 às 18:04
MÃOS À OBRA Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026 Trabalhista 02-02-2026 às 21:45
ENTRE FORNADAS E PLANILHAS Tarefas administrativas são compatíveis com a função de padeira, decide TRT-15 Trabalhista 02-02-2026 às 20:52
ESCRITO NA LOUSA Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora, diz TRT-4 Trabalhista 02-02-2026 às 14:31
EXISTÊNCIA NEGADA Educador será indenizado por proibição de falar sobre identidade de gênero Trabalhista 02-02-2026 às 11:53
AMBIENTE HOSTIL TRT-12 mantém indenização a mulher que adoeceu depois de ser acusada de copiar documentos Trabalhista 02-02-2026 às 08:36
CADA MACACO NO SEU GALHO Consórcio de transporte não responde por dívida trabalhista de empresa integrante Trabalhista 01-02-2026 às 16:19
