O nomadismo encontra as suas raízes migratórias desde a pré história. Gradualmente, no decorrer da história da civilização, os nômades se tornaram seminômades e firmaram como sedentários na sociedade civilizada [1].
O que tem a ver trabalho decente com a saúde do trabalhador? Tem tudo, porque saúde não é só ausência de doenças, mas, igualmente, bem-estar físico, mental e social do
No último dia 22 de setembro, foi publicada a lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, com o objetivo de incentivar
Em tempos de eleição, indubitavelmente as questões e opiniões políticas poderão adentrar no meio ambiente de trabalho. Neste atual cenário, surge a preocupação quanto aos impactos advindos do processo eleitoral
O monitoramento e a coleta de evidências digitais de colaboradores no ambiente de trabalho é muito relevante, no mínimo: (1) como forma de mitigar riscos corporativos; (2) para a adoção
Este artigo analisa os casos em que o segurado da Previdência Social exerce atividades concomitantes e a celeuma sobre qual emprego deve ser considerado como atividade principal. A posição administrativa
Quando se fala de trabalho em condições insalubres, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são logo trazidas à baila, em especial a nº 15, que trata especificamente
Em setembro de 2022, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retomou um assunto que há muito é discutido na Justiça do Trabalho: a estabilidade do diretor de
As possibilidades de adesão ao Regime Centralizado de Execuções, instrumento previsto no artigo 13 da Lei nº 14.193 (da SAF), vem causando debates entre os especialistas em direito desportivo. O
Atualmente, o debate sobre a caracterização ou não de relação empregatícia entre os trabalhadores autônomos em plataforma digital não é estranha ao Poder Judiciário brasileiro e tem se tornado alvo