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Mais um julgamento do Supremo Tribunal Federal contra a jurisprudência majoritária da Justiça do Trabalho. Mais reflexões a serem efetuadas. SpaccaA primeira, e repetitiva, é de que no Brasil não
"— Aqui não poderia ser permitida a entrada de mais ninguém, pois essa entrada foi destinada apenas a ti. Agora eu vou embora e tranco–a" [1]. (Franz Kafka) Sempre se
O movimento sindical brasileiro não pode ser considerado um bloco monolítico, pois sob este manto, historicamente, são abrigadas correntes de diversos matizes, com características, modo de pensar e de agir
A reforma trabalhista da Lei nº 13.467/17 trouxe muitas preocupações e críticas quanto à prevalência do negociado sobre o legislado e, também, quanto à autonomia da vontade privada coletiva, em
Será promovido nesta sexta-feira (3/6) o seminário "O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social: dilemas, desafios e perspectivas". O evento virtual será organizado pelo Colégio Permanente
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015 foi introduzida uma novidade legislativa em observância ao disposto no artigo 833, inciso IV, § 2º [1]. E aqui surge
A Receita Federal publicou uma Solução de Consulta nº 75 de 2021, no dia 14 de junho de 2021, tratando do conceito de cessão de mão de obra. Uma solução
Que o Direito não evolui tão rapidamente quanto as relações sociais, todos sabemos. O mesmo pode ser dito quanto ao fato de o legislador racional não ter previsto todos os
Quanto ao tema "grupo econômico", após quase duas décadas de jurisprudência pacífica e uniforme, firmada com o cancelamento da Súmula nº 205 [1], em 2003, pelo TST, a Justiça do Trabalho enfrenta
No começo deste mês, em 4 de maio, foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.116, como tentativa de solução para os efeitos do desemprego causados pela pandemia da Covid-19,