"— A sorte vai guiando nossa jornada melhor do que poderíamos imaginar. Veja, amigo Sancho Pança, ali estão trinta, ou pouco mais, desaforados gigantes, com os quais vou travar batalha
É certo que uma parcela considerável das empresas brasileiras enfrenta sérias dificuldades de ordem econômica e financeira. Tal fato foi agravado pela pandemia mundial causada pela difusão do novo coronavírus,
No ultimo dia 10 de maio, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.334, dispondo sobre a impossibilidade de penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de
A Portaria 1.012, publicada no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2022, aprovou normas procedimentais em matéria de benefícios, disciplinando a aplicação prática do processo administrativo previdenciário
Passada em grande parte a crise da pandemia do novo coronavírus, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos é o que se imagina. Depois dela, com muitas mortes,
Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente digital. Com suporte no denominado metaverso, se tornou possível visitar, virtualmente, a Vara do Trabalho
Questão controvertida no âmbito da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a constitucionalidade da denominada "greve política" segue suscitando debates e reflexões no ambiente acadêmico. Em
Em 31/12/21 foi sancionada a Lei nº 14.288/21 e prorrogado o prazo de vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para 31 de dezembro de 2023. Os setores
Em 30 de abril deste ano, a lei que regulamentou a profissão de motorista completou dez anos. Dentre as novidades, a mais relevante talvez seja a respeito da jornada de
A advogada Silvia Fidalgo Lira, que tem passagem por escritórios como Levy & Salomão Advogados e Pinheiro Neto Advogados, é a nova sócia da área Trabalhista da banca Ferraz de
