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O advogado Antônio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, é o novo membro da Academia Brasileira do Trabalho. Aguiar vai ocupar a Cadeira 48, que teve como último
Editada nesta segunda-feira (11/11) pelo governo federal para alavancar a contratação de 4 milhões de pessoas, a Medida Provisória 905/2019, que criou o Programa Verde Amarelo, terá impacto na vida
Por vezes tenho visto, em alguns artigos e eventos, um certo preconceito — por assim dizer — de juristas com relação à economia. Curiosamente, não enxerguei o mesmo no que
SpaccaA Reforma Trabalhista da Lei nº 13.467/17 vai para o seu segundo ano no próximo dia 11 de novembro. Talvez não de vigência completa em razão da Medida Provisória nº
O escritório Peixoto & Cury Advogados promove nesta quinta-feira (7/11) o 2º Encontro P&C Mulheres. O evento terá a participação de mulheres de destaque no ambiente jurídico nacional para falarem de temas relevantes
A sistemática de repercussão geral incorporada pelo Código de Processo Civil traz alguns efeitos paradoxais decorrentes de seu pouco tempo de vigência. Se, por um lado, a novidade desperta curiosidade
O escritório Villemor Amaral Advogados está comemorando 110 anos de atividade. Com mais de 220 advogados entre os escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, é a banca em atividade
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina vêm travando uma batalha para definir qual sistema de processo eletrônico deve ser utilizado no TJ. Apesar
O auxílio-alimentação, concedido de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias, por expressa
Dispõe o artigo 831 da Consolidação das Leis do Trabalho que a decisão judicial que homologa acordo tem natureza de sentença irrecorrível. Com efeito, assim dispõe o texto legal: “Art.