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O nosso processo educacional e a vida em sociedade incutem em cada um de nós a ideia de que o trabalho relevante é somente aquele que proporciona lucro para o
As relações interpessoais que regem a sociedade atualmente estão, literalmente, conectadas. O mundo virtual passou a ser também real, em certo ponto, e a comunidade de usuários das redes sociais
“Torne a mentira grande, simplifique-a, continue afirmando-a, e, eventualmente, todos acreditarão nela.” A frase, que remonta ao século XX, ao tempo da Alemanha nazista e atribuída a Hitler, ainda é bastante
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19), na noite de quarta-feira (10/7). Agora os parlamentares votarão os destaques
SpaccaNeste ano de 2019, em que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) completou 100 anos de existência, cabe refletir sobre seu papel e importância na busca da promoção da justiça
Recentemente, o TST consignou que a mera existência de sócios em comum não caracteriza grupo econômico para fins de responsabilidade solidária em condenações trabalhistas. Na origem, o TRT-2 tinha mantido
Editada em 30 de abril, a Medida Provisória 881, intitulada “MP da liberdade econômica”, adentrou no ordenamento jurídico inflada de polêmicas. Diferentemente de algumas discussões bizantinas que mais se assemelhavam a
Um dos temas de maior relevância no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro na atualidade é o fenômeno da pejotização, tido, resumidamente, como modalidade de fraude trabalhista na qual o
Em 28 de junho, por ocasião da análise do Recurso Extraordinário 1.121.633, relativo ao tema 1.046 de repercussão geral, foi determinada a suspensão nacional de todos os processos pendentes que versem
O governo federal comunicou recentemente que pretende revisar as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. A justificativa seria desburocratizar o trabalho no Brasil visando criar mais empregos. Inicialmente,