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Dentre as várias questões controvertidas no âmbito do processo do trabalho, uma delas diz respeito ao ônus da prova quando se discute a existência ou não de vínculo de emprego. A antiga
O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos
SpaccaO presidente Jair Bolsonaro, de acordo com sua proposta de plano de governo, deverá dar andamento ao modelo de contratação de trabalhadores por meio do que chamou de “carteira de
O final do ano é sempre uma época propícia para fazermos retrospectivas, análises, pensar o passado. Mas, pensar no Direito do Trabalho, em especial, no Direito Coletivo do Trabalho, em
Um grupo de advogados trabalhistas de 14 estados e que desde 2014 já se reunia informalmente para trocar experiências formalizou a criação da Rede Lado, na qual os escritórios participantes irão
A concessão do indulto natalino aos presos brasileiros voltou a gerar polêmica. Na terça-feira (25/12), em pleno Natal, o Planalto confirmou que o presidente Michel Temer não editaria o decreto
O ano de 2018 sofreu forte influência da Reforma Trabalhista aprovada na Lei 13.467/2017, que alterou mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novidades transformaram
Como mostram os fatos da vida, nem sempre há certeza absoluta sobre o nexo causal ou concausal da doença com o trabalho, mas, de outro lado, pode existir elevado grau
Pelo segundo ano consecutivo, Carlos Eduardo Ambiel, sócio do escritório Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados, foi nomeado conselheiro do Conselho Superior de Relações de Trabalho (Cort) da Federação das
I. O tempo que nos tocou viver Uma vez mais, ao longo de 2018, o Supremo Tribunal Federal esteve no centro dos acontecimentos políticos do país. Um relativo desprestígio da