DISPENSA DANOSA Discriminação é presumida em demissão por doença psíquica, decide TRT-18 Trabalhista 12-02-2026 às 11:08
TEMPO REI Atraso na liquidação de sentença trabalhista afasta prazo decadencial em falência Recuperação Judicial Trabalhista Sheyla Santos – 12-02-2026 às 09:51
EM NOME DO PAI Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista Trabalhista 11-02-2026 às 12:23
TAREFA DO JUDICIÁRIO União não tem obrigação de digitalizar processos antigos, decide TST Processo Trabalhista 11-02-2026 às 11:07
OPINIÃO Risco psicossocial: por que o Direito do Trabalho precisa de um novo adicional Trabalhista Ágata Brenda Mendes Medeiros – 10-02-2026 às 21:40
NA RUA DA AMARGURA Demissão de empregado com câncer de pele é discriminatória, decide TST Trabalhista 10-02-2026 às 14:52
TUDO EM ABERTO TRF-3 suspende inquérito até julgamento do Supremo sobre pejotização Criminal Trabalhista 09-02-2026 às 18:06
MUDOU-SE Notificação enviada a endereço errado anula processo trabalhista Processo Trabalhista 09-02-2026 às 14:55
SEM ASSUNTO TRT-2 invalida norma coletiva por omissão em pauta de assembleia Trabalhista 09-02-2026 às 10:36
CAUSA E EFEITO TRT-15 afasta dano moral por apelido vexatório originado de conduta do próprio trabalhador Trabalhista 07-02-2026 às 15:45
OPINIÃO Até onde vai a Justiça do Trabalho na execução contra grupo econômico Trabalhista Rodrigo Souza Macedo, Rebeca Bispo Bastos – 07-02-2026 às 15:22
DEBATE ETERNO PGR defende competência da Justiça comum para avaliar pejotização Constitucional Trabalhista Karla Gamba – 06-02-2026 às 10:50
REFLEXÕES TRABALHISTAS Acúmulo e desvio de função à luz do equilíbrio contratual e da vedação ao enriquecimento sem causa Trabalhista Fabíola Marques – 06-02-2026 às 08:00
OPINIÃO STF redesenhou equilíbrio entre liberdade sindical e dever de custeio Trabalhista Paulo Vitor Faria da Encarnação – 05-02-2026 às 18:27
SÃO SÓ PALAVRAS Circular interna não gera direito automático à promoção, diz TRT-2 Trabalhista 05-02-2026 às 14:44
