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Leio na ConJur que o caos já começou ou simplesmente continua. Pois não é que, na Justiça do Trabalho, uma juíza resolveu usar o “precedente” [sic] do HC 126.292 —
SpaccaNunca é demais tratar dos temas e dos conteúdos transformadores que a reforma trabalhista trouxe com as leis 13.429 e 13.467, ambas de 2017. A segunda lei, ao contrário da
A banca Paulo Reis Advogados Associados, com sede em Bebedouro (SP), tem um novo consultor jurídico: Marcos Vinício Raiser da Cruz. Com experiência em instituições financeiras, o profissional atuará no
A história da humanidade está intimamente ligada ao conceito de trabalho e seu sentido no âmago das relações sociais. Desde a concepção da primazia do indivíduo, trabalhada pelo filósofo Kant
A partir de 11 de novembro de 2017, a CLT passou a regulamentar o programa de demissão voluntária (PDV), mecanismo há muito adotado pelas empresas em momentos de crise gerados
Decisões judiciais recentes trazem luz a uma das mais polêmicas alterações da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017): o fim da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical, tanto para as empresas quanto para
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar os artigos 545[1], 578[2], 579[3] e 582[4] da CLT, inverteu
1. A nova onda reformista pós-reforma trabalhista Os tempos que correm não parecem nada promissores. A reforma trabalhista, levada a efeito com uma série de potenciais defeitos no processo legislativo,
Depois de muita discussão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal colocou em pauta o Habeas Corpus preventivo no qual o ex-presidente Lula pede para não ser preso caso sua condenação seja mantida
SpaccaA empresa Shell Química fabricou vários tipos de agrotóxicos em Paulínia (SP) entre 1975 e 1993, causando grande contaminação do lençol freático nas proximidades do rio Atibaia, com os organoclorados