No dia 11 de dezembro de 2003, o Brasil deu importante passo para a erradicação do trabalho análogo à de escravo no país, com a alteração do conceito do respectivo
O escritório Pinheiro Neto Advogados tem seis novos sócios e cinco novos consultores. Dos 11, só uma não está na banca desde que era estagiária. Os novos sócios são: André
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um dos incentivos fiscais de mais ampla utilização, especialmente entre os contribuintes sujeitos aos Lucro Real. O objetivo principal do PAT é
O presente ensaio tem por objetivo investigar a posição jurídica dos sindicatos no contexto da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA) a partir da promulgação da Lei 13.467/2017
Com crescimento de 10% no faturamento em 2017, a filial do Veirano Advogados em Porto Alegre inaugura nova sede nesta quinta-feira (14/12). O escritório ficará na avenida Doutor Nilo Peçanha, 2.900, no último
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) aprovou 12 enunciados para orientar a aplicação da Lei 13.467, conhecida como reforma trabalhista. Os textos não têm efeito vinculante, pois apenas
Para Roger Bacon, um dos alquimistas do século XIII, o chumbo conteria propriedades que permitiriam que fosse transformado em ouro. Paracelso, alquimista que o sucedeu no Renascimento, era um opositor
Não me sobressaltava tanto desde que me sopraram, aos quatro anos de idade: “O mundo vai acabar sob fogo, pois Deus concluiu que o dilúvio perdeu seu efeito higienizador”. Mas
Na semana em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu julgamento sobre imunidade de deputados estaduais, quem chamou a atenção foi a 1ª Turma ao restringir concessão de Habeas
É frequente ocorrer a situação em que, reconhecido crédito em reclamação trabalhista ao reclamante, no curso da execução de sentença, constata-se que o executado não possui patrimônio livre e desembaraçado