Em seminário recente organizado pela Anamatra, diversos profissionais, dentre eles juízes trabalhistas, advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, reuniram-se para discutir a reforma trabalhista, que entrará em vigor

"Não podemos fazer da lei um espantalho que se prepara para assustar as aves de rapina e, sempre com a mesma forma, acaba por se tornar o poleiro e não

Incrível como o impacto da tecnologia no Direito causa perplexidade nos meios jurídicos vez que mesmo após anos de estudo não conseguimos chegar a soluções satisfatórias que deem efetiva segurança

Com um placar apertado de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal decidiram que medidas cautelares impostas pela Justiça a parlamentares, caso impeçam direta ou indiretamente o exercício

SpaccaAs relações trabalhistas possuem dinâmica própria que, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades do mercado, criam oportunidades de novos empregos e novas situações de qualificação profissional. A

*Artigo publicado originalmente na edição desta terça-feira (10/10) do jornal O Estado de S. Paulo. No dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor a nova legislação trabalhista brasileira.

Dispõe o artigo 8º, parágrafo 3º da Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, que promoveu a reforma trabalhista: “No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho,

A Reforma Trabalhista, tão anunciada como a solução para o fim do alto nível de desemprego, foi aprovada com a sanção presidencial da Lei 13.467/17, que entrará em vigor no

O filósofo do Direito Ronald Dworkin foi um dos mais influentes teóricos da atualidade. No Brasil, várias de suas premissas são mencionadas em peças jurídico-processuais e artigos doutrinários, normalmente no

Os pedidos envolvendo a indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho estão entre os temas mais recorrentes na rotina forense trabalhista. Seja em razão, para alguns, do estímulo