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Com o objetivo de ressarcir os prejuízos causados ao trabalhador, uma companhia de bebidas foi condenada a indenizar um vendedor que comprava produtos da empresa para alcançar metas e manter o valor
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma escola de Aracaju a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um professor que teve seu nome usado sem
A concessão de estabilidade a mães e pais adotantes aos trabalhadores de hotéis, bares e restaurantes depende de previsão em acordo coletivo da categoria. Como o sindicato da categoria na
Spacca A história evolutiva da greve no Brasil está relacionada com o modelo de liberdade e autonomia sindicais reinantes no nosso país ao longo do tempo. A primeira lei a
A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de saúde coletivo empresarial, um plano individual substituto ao trabalhador demitido sem justa causa,
A mesma pessoa pode atuar como preposto e como testemunha na Justiça do Trabalho. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que declarou nulas todas as
Membros da cúpula do Judiciário e representantes dos principais órgãos ligados à Justiça debatem, na próxima segunda-feira (20/6), em Brasília, soluções para o excesso de processos atualmente em tramitação no país.
É responsabilidade da empresa o acidente de um trabalhador que por conta própria, após o horário de trabalho e sem autorização, operou máquina e acabou se acidentando, tendo como consequência a
Empresa que contrata terceirizados responde por acidentes de trabalho deles. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma companhia que foi
O rápido avanço da tecnologia tem permitido e ampliado o trabalho fora do estabelecimento do empregador, em razão da possibilidade de se manter contato por meio de recursos eletrônicos e