É o empregador que deve provar que o trabalhador não precisa de vale-transporte, e não o funcionário demonstrar que tem essa necessidade. Esse entendimento foi agora estabelecido como uma orientação
Demitir um funcionário por ele namorar uma colega de trabalho é ato discriminatório e deve ser reparado com indenização. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho,
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem quatro novos sócios: Apoena Joels, na área de fusões e aquisições; Caroline Marchi, em trabalhista; Lucas Sant’Anna, em contencioso cível e Direito
O escritório Amorim, Trindade e Paz passa a contar com um novo sócio especialista em questões trabalhistas relativas ao Direito Portuário: Marcelo Kanitz. Formado em Direito pelo Centro Universitário de
Em busca de soluções para a crise enfrentada pela Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, visita na manhã desta quarta-feira (1º/6) o presidente
O Tribunal de Justiça da União Europeia está discutindo se uma empresa pode impedir que empregada muçulmana use véu cobrindo os cabelos. Nessa terça-feira (31/5), a advogada-geral da corte europeia,
A demissão de funcionário dependente químico depois da criação de um programa de combate ao uso de drogas lícitas ou ilícitas não é considerada discriminação se outros empregados que usam esses entorpecentes ainda
Uma investigação sobre fraudes na Justiça do Trabalho foi autorizada nesta terça-feira (31/5) pela Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal, peritos judiciais, juntamente com assistentes técnicos e advogados, fraudaram
O fato de o comércio ter autorização para funcionar domingos e feriados não interfere nos direitos dos empregados. Assim, havendo violação constante da folga semanal, fica configurada a conduta ilícita do
Como trabalhadores temporários e terceirizados têm direito aos mesmos benefícios e salários dos empregados efetivos e contratados diretamente pelas empresas, eles devem ser filiados ao mesmo sindicato que os funcionários
