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Por constatar que houve falha tanto no fornecimento quanto na fiscalização do uso de equipamentos de proteção individual, a 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 9ª Região (PR) reconheceu
Quando atua como substituto processual, o sindicato tem a função social de representar em juízo os trabalhadores, considerados hipossuficiente, conforme prevê o artigo 14 da Lei 5.584/1970. Assim, negar a concessão
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra lei do estado de São Paulo sobre trabalho escravo. A entidade questiona dispositivos
SpaccaA mídia tem noticiado a possibilidade de alteração de contratos de trabalho de executivos para adequação à crise das empresas e, pelo que se lê, parece que aos trabalhadores de
Funcionário que vai ao trabalho de carona com o colega por não ter outra alternativa e no trajeto sofre acidente que o incapacita para suas funções deve ser indenizado pela empresa. O
A pequena repercussão de uma ofensa contra um grande meio de comunicação é insuficiente para lesar a imagem, o bom nome e a boa fama da empresa. Assim entendeu a
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças em seu regimento interno para regulamentar o prazo para retorno dos pedidos de vista. O novo texto proposto pela Comissão de Jurisprudência altera os
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), abriu nesta quarta-feira (17/2) as inscrições para concurso de juiz substituto. São oferecidas 11 vagas, e os interessados devem se inscrever até as 14h do dia 17
Trabalhar em uma empresa que fornece matéria-prima para uma grande companhia não configura uma relação de terceirização do trabalho. Com essa tese, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Fica em situação desprotegida, por não receber auxílio-doença nem salário, o trabalhador que continua tendo seu retorno negado pela empresa mesmo depois de ser declarado pelo INSS com boas condições de saúde