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Aguardam julgamento, no Supremo Tribunal Federal, três processos cujos exames têm o potencial de aprimorar significativamente o desenho institucional traçado à figura da terceirização pela Justiça do Trabalho e, por
A primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sediado na capital paulista, aumentou em 9% sua produtividade de 2014 para 2015. De acordo com dados da própria corte,
Gravidez durante o contrato de aprendizagem não dá direito à estabilidade provisória. Isto por que este benefício se destina apenas aos vínculos empregatícios por tempo indeterminado. Foi o que concluiu a 9ª Turma
Trabalhador de lavoura de laranja remunerado por produção receberá hora extra com adicional. Foi o que decidiu a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao
Em matéria publicada no dia 11 de janeiro, de lavra do jornalista Fernando Martines, a Justiça do Trabalho — juntamente com o Ministério Público do Trabalho — sofre mais um
A Lei nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, alterou a redação do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994), inserindo em seu artigo 7º os incisos
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho foi ao Supremo Tribunal Federal contra o valor destinado aos tribunais trabalhistas na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal 13.255/2016). Para a
Empresa deve reajustar salários com base em convenção coletiva mais favorável ao trabalhador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS
Os sindicados de aeronautas e de aeroviários estão proibidos de organizar piquetes ou qualquer tipo de protesto que impeça o trânsito dos passageiros nos aeroportos durante o Carnaval. A decisão
Um caso na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro aponta como o Grupo Petroleiro Italiano ENI leva para contas na Suíça, Bélgica e Estados Unidos dinheiro pago a seus