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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com orientações para aposentados e demitidos sem justa causa que pretendem manter o plano de saúde oferecido pela empresa. Para

O Souto Correa Advogados promoveu dois advogados a sócios: Joel Gallo, da área trabalhista, e Roberta Feiten, da área de resolução de conflitos. De acordo com o presidente da banca, Carlos

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A surdez, independentemente de sua abrangência (bilateral, parcial ou total), desde que a partir de 41 decibéis, deve ser considerada em concursos públicos como critério para disputa das vagas destinadas

Um sistema de contrato que envolva divisão de lucros e autonomia que demonstra igualdade entre as partes na condução de negócio deixa claro que a relação não é de emprego.