A Lei 12.064/2009 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida, João
Transportar mercadorias visadas, como cigarros, constitui atividade de risco, acarretando a responsabilidade objetiva do empregador. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar que a Souza Cruz
O presente artigo apresenta as características do procedimento da arbitragem e da jurisdição contenciosa, no que entende por conceito, espécies, funcionamento, comparando-os e demonstrando peculiaridades, que tornam vantajosa a jurisdição,
Se a sentença que estipula multa por descumprimento não prevê que o valor seja destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), não pode o Tribunal Regional do Trabalho optar
Demitir 115 empregados e não pagar as rescisões trabalhistas gera dano moral coletivo, que se não for pago pela terceirizada deverá ser quitado pela tomadora dos serviços. Esse foi o
Mesmo que seja um risco iminente à sua profissão, um adestrador que leva um coice de uma égua deve receber indenização de se empregador. O entendimento é da 6ª Turma
SpaccaA negociação coletiva trabalhista consiste em um processo de diálogo social entre patrões e empregados, na busca de um consenso e da elaboração de normas coletivas para serem aplicadas nas
Toda crise impõe reflexão. Nossa (tão) presente crise econômica não é diferente. Diante deste cenário, o governo parece finalmente ter se atentado para uma oportunidade que tem sido desprezada no
Juízes trabalhistas estão indignados com a afirmação de que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho produzem insegurança jurídica como se mostrou em reportagem publicada pela revista eletrônica Consultor
Estão abertas até o dia 30 de janeiro as inscrições para o Programa de Estágio 2016 do Martinelli Advogados. Ao todo, são oferecidas 24 vagas para atuar em seis estados