Com a baixa adesão aos protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT), a oposição começa a traçar estratégia para postergar o máximo possível o processo de impeachment. O objetivo é

Embora seja considerada uma grave infração trabalhista, o fato de o empregador obrigar o trabalhador a vender um terço de férias não viola direito fundamental para caracterizar lesão moral. Com esse entendimento,

Para determinar se a execução de dívidas do Estado será por precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), deve se levar em conta o crédito de cada reclamante, não uma soma de

A renúncia de um direito do trabalhador sem contrapartida do empregador é nula, mesmo se o acordo foi feito de forma coletiva. Dessa forma, a Associação de Ensino de Marília (SP)

A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações que tratam do dano moral reflexo, indireto ou em ricochete (prejuízo sofrido por pessoa próxima ligada à vítima direta do ato

Ficou provado para os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o HSBC opôs resistência injustificada ao andamento do processo e provocou incidente manifestamente infundado ao descumprir

O acúmulo de função só ocorre quando há alteração substancial em relação à atividade que consta no contrato de trabalho. Assim entendeu a juíza Carla Priscilla Silva Nobre, da 4ª

Funcionário impedido de exercer suas funções devido a problemas de saúde, e que não tem mais auxílio-doença, mas também não obteve ainda aposentadoria por invalidez, deve continuar recebendo seu salário normalmente.

Vesgo e cego. Esses foram os adjetivos que fizeram com que um hotel de Curitiba tivesse de pagar indenização por dano moral de R$ 5 mil a um funcionário demitido. As palavras

Como a justa causa é uma penalidade que deve ser aplicada somente quando há prova inequívoca da quebra de confiança e por não ter havido apresentação de provas de que trabalhadora teria furtado mercadorias, uma loja