Um condutor de trem da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio), que a partir de 1998 assumiu a operação do transporte metroviário de passageiros no Rio de Janeiro, não obteve

Como não se trata de um contrato de trabalho de regime celetista, é a Justiça comum que deve processar e julgar ação movida por um  de portaria que trabalhou para o estado

SpaccaA Presidente Dilma sancionou no último dia 19 de novembro a Lei 13.189, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), uma reedição da Medida Provisória 680. Em linhas

Um trabalhador que ficou tetraplégico ao sofrer acidente de trânsito quando voltava de um serviço extra solicitado pela empresa em um domingo teve seu pedido de indenização negado pela 7ª Turma

Fundamentando-se no artigo 58, parágrafo 2º, da CLT, que assegura o direito às horas de deslocamento (in itinere) ao empregado que atua em local de difícil acesso, o Tribunal Superior

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, uma viação ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador baleado durante roubo

Um funcionário que acessa por meio de rede interna o computador de um diretor, e que tem senha para isso, não pode ser demitido por justa causa. O entendimento é da 2ª

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-gerente-geral de tecnologia das Lojas Renner e condenou a rede a compensá-lo pelas perdas financeiras decorrentes da impossibilidade de comprar ações

Readmitir um trabalhador devido a decisão judicial e, após um tempo, demiti-lo novamente é dispensa discriminatória e dá direito à anulação da medida e indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª

Ministros do Tribunal de Contas da União discutem a possibilidade de impedir a reeleição do presidente da corte, Aroldo Cedraz, em sessão marcada para esta quarta-feira (2/12). Cedraz está na