Em Natal, a invasão de um rato em uma padaria de supermercado foi parar na Justiça. Um dos funcionários flagrou o roedor em cima de um balcão, preso em uma

Devido ao fato de a Medida Provisória 515/2010, que abriu crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, não estar mais em vigor,

Caso de gerente que assedia funcionário é responsabilidade da empresa, que deve pagar indenização moral ao trabalhador. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve de forma

A Suíça rejeitou recurso impetrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que visava anular o ato de cooperação que autorizou envio das provas de existência das contas

Em casos nos quais a prestação do serviço ocorre em mais de uma área, a convenção coletiva de trabalho válida é aquela que compreende o local onde está a sede ou filial

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Um sindicato de trabalhadores de Osasco (SP) foi condenado ao pagamento de multa por exigir a apresentação de comprovante de quitação das contribuições previdenciárias e dos depósitos do FGTS ao homologar as rescisões dos

Eis um tema que dá ensejo a polêmicas, no âmbito do contrato individual de trabalho, porque o legislador civil optou por não tarifar a indenização, deixando de criar um critério