Por ser exposta ao fumo de solda com estanho e chumbo, a soldadora de uma empresa gaúcha conseguiu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou

O governo entregou nesta sexta-feira (11/9) ao Tribunal de Contas da União mais mil páginas de defesa no processo sobre supostas irregularidades nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Um

O diretor de Recursos Humanos da Arcos Dourados, dona do McDonald’s no Brasil, será testemunha dos trabalhadores em uma ação movida pelo sindicato contra a empresa. Os funcionários acusam a rede

Uma fábrica de papel terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, mantida pela

É direito do trabalhador a proteção de dados pessoais relativos à sua saúde e, por isso, ele não precisa informar, no atestado médico entregue ao trabalho, se sofre de alguma doença.

A relação de atividades consideradas insalubres, perigosas ou penosas é meramente exemplificativa, por isso qualquer profissão que atenda aos requisitos pode ser reconhecida como especial. Assim entendeu a 7ª Turma

A falta de condições adequadas para o trabalho doméstico pode obrigar o patrão a ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social em caso de acidente de trabalho. O alerta foi

A subseção especializada em dissídios individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou, de forma unânime, a restituição de valor retirado da conta de um advogado por ordem judicial para a

O projeto de lei que trata de regularizar os montantes enviados ao exterior sem o conhecimento do fisco foi enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff. A medida consta no

A interdição de estabelecimento ou máquina pode ser delegada aos auditores fiscais do trabalho, mesmo sendo competência do superintendente regional do trabalho. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional