Foi aprovado, recentemente, o Projeto de Lei Complementar 122-A/2015, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, proibindo serviços de motorista particular como os disponibilizados por aplicativos de celular como o
Carlos Humberto/SCO/STFDias Toffoli afirma que a greve de servidores prejudica a população. Carlos Humberto/SCO/STF Nesta quarta-feira (2/9), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli votou para que servidores públicos em
Depois dos votos do relator, ministro Dias Toffoli, e do ministro Luiz Edson Fachin, o julgamento sobre a constitucionalidade do corte de ponto de servidores públicos que entram em greve foi
Desde segunda-feira (31/8), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser
Uma metalúrgica terá de pagar a um ex-gerente um percentual sobre o salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a empregadora
Independentemente de um trabalhador ser ou não filiado a um sindicato, compete à entidade prestar assistência jurídica em favor de todos aqueles que integram as categorias por ele representadas, e
As agências bancárias do Rio Grande do Sul não devem abrir suas portas ao público caso não haja policiamento ostensivo nas ruas. Como a Brigada Militar anunciou que fará aquartelamentos
Os advogados da campanha de Dilma Rousseff à presidência apresentaram recurso ao Tribunal Superior Eleitoral questionando a decisão do vice-presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, de reabrir a análise das
A existência de marcação automática de intervalo de descanso, pré-assinalada automaticamente pela empresa, não é suficiente para afastar a presunção de veracidade das anotações. A decisão é da 5ª Turma
